emendas parlamentares
As emendas parlamentares são recursos previstos no orçamento do estado, são milhões de reais onde cada deputado usa critérios próprios para essas escolhas. O problema é que muitas vezes essa seleção ocorre por motivos eleitoreiros deixando de lado a questão técnica. Um deputado pode destinar recursos para um hospital sabendo que isso renderá votos em troca, garantindo assim sua reeleição.
Ao assumir o meu mandato de Deputado Estadual aqui em São Paulo, me deparei com as EMENDAS IMPOSITIVAS, que são recursos previstos no Orçamento do governo para que os deputados possam distribuir conforme seus interesses.
E isso me incomodava DEMAIS! Quando olhei o histórico da distribuição das emendas, ficou claro que esse recurso era utilizado com fins eleitoreiros! Isso não combina com a minha atuação e propósito.
A gente acredita que essa não é a maneira mais honesta de gerir o dinheiro público, por isso, em meu gabinete, trabalhamos de uma forma diferente com as emendas parlamentares. Anualmente, abrimos um processo seletivo para a destinação das emendas. Veja o vídeo abaixo:
Para tornar o processo mais claro, criamos o edital das emendas da saúde e outro edital para a área da educação.
I. Eficiência dos gastos/Aumento da produtividade
II. Projetos inovadores
III. Impacto Direto e Indireto na Sociedade
IV. Critérios técnicos
V. Projetos que visem ajudar a saúde no pós pandemia
I. Projetos com iniciativas para reduzir a evasão e o abandono escolar
II. Projetos que atendam escolas que melhoraram/melhora no aprendizado dos seus alunos, proporcionando um ensino de maior qualidade
III. Projetos que contribuam para uma melhor gestão escolar
IV. Projetos bem elaborados
V. Projetos que mostrem melhor desempenho, controle e melhorias para a instituição